Unimed é proibida de limitar consultas e exames

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

Emissora de TV é condenada por mostrar imagem de menor deficiente

Ministro Hélio Quaglia Barbosa suspende realização de Júri de Pimenta Neves

MEC quer restringir cursos de baixa qualidade

Seguro em eventos, festivais e Carnaval: a proteção vai dos organizadores até o público

Especialista da Alper explica sobre mitos e verdades da contratação de seguros por parte dos organizadores de grandes eventos como Carnaval, shows e festivais

Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide

Caso o denunciante desista da denunciação da lide e depois se arrependa, ele poderá se retratar, desde que ainda não tenha havido decisão homologatória da desistência, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC)

Decisão do STF sobre retomada do imóvel sem processo judicial: na prática, nada muda

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PCD: entenda a volta da isenção de IPI na compra de veículos

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Os perigos em utilizar as redes sociais para reclamações de SAC

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Por que existem diferenças na cobrança entre Cartórios para a mesma Escritura Pública?

Fique atento ao que está sendo cobrado e exija a informação completa, baseada na Tabela vigente. Não é raro acontecer de o Tabelião nem mesmo saber que está sendo vítima de funcionários desonestos, lamentavelmente…

Por que artista deve registrar seu nome artístico, de banda, a sua marca!

Nome artístico, como registrar, onde e por quê?

Jornada da Inovação Jurídica tem mais 520 inscritos em todo o País

Metodologia OKR abre o primeiro dia do evento e aborda na prática como aplicar em escritórios de Advocacia.

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Aluna x universidade: litígio é julgado

A instituição de ensino foi condenada a indenizar moralmente em mais de R$ 12 mil reais a aluna de mestrado por oferecer curso sem reconhecimento do MEC